Identificação do Fornecedor e Informações Regulatórias
Em cumprimento ao Decreto Federal n.º 7.962/2013 (Comércio Eletrônico) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990), disponibilizamos as informações do responsável:
- Responsável: Sandro Junqui
- CNPJ: 19.889.661/0001-48
- Endereço físico: Rua Dna Carmem Dias Farias, 4240, Avaré - Avaré / SP, CEP 18708-030
- E-mail de atendimento: contato@junquinet.com.br
- Canal do Titular (Privacidade): contato@junquinet.com.br
- WhatsApp / Telefone: +55 14 99166-9090
- Natureza Jurídica: MEI (Microempreendedor Individual)
1. Objeto do Website
Este website destina-se à apresentação de soluções em tecnologia, catálogo virtual interativo, sistema de agendamento online e serviços de desenvolvimento web sob demanda para empresas e profissionais autônomos.
2. Natureza das Ofertas e Contratações
Os preços e valores exibidos são meramente indicativos e podem variar de acordo com o escopo técnico de cada projeto. Todas as contratações são formalizadas por proposta comercial individual, inexistindo checkout ou cobrança automática com cartão no website.
3. Autoridade Competente
A autoridade competente para assuntos relativos à proteção de dados e privacidade no Brasil é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acessível em www.gov.br/anpd.